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Sociedade empresarial localizada no Estado do Rio de Janeiro 126

Sociedade empresarial localizada no Estado do Rio de Janeiro, com atividade de indústria, realizou, no mês de novembro de 2008, as operações abaixo descritas.

I - Aquisição de matéria-prima (provinda do Estado do Espírito Santo): R$ 100.000,00

II - Aquisição de um bem destinado ao ativo permanente (vendedor localizado no Estado do Rio de Janeiro): R$ 10.000,00

III - Aquisição de bens de consumo (vendedor localizado no Estado do Rio de Janeiro): R$ 5.000,00

IV - Aquisição de embalagem (no Estado do Rio de Janeiro), confeccionada por encomenda e com identificação do encomendante, mediante composição gráfica: R$ 1.000,00

V - Venda de produtos destinados a comerciantes localizados em Fortaleza/CE: R$ 80.000,00

VI - Venda de produtos destinados à Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC: R$ 60.000,00

VII - Transferência de produtos fabricados para estabelecimento da própria sociedade empresarial, localizado no Estado do Rio de Janeiro: R$ 50.000,00 (equivalente ao preço médio praticado nas vendas a outros contribuintes)

VIII - Integração ao ativo permanente de mercadoria produzida pela própria sociedade empresária: R$ 4.000,00

IX - Exportação para o exterior de produtos fabricados: R$ 100.000,00

X - Valor do ICMS creditado na aquisição das matérias primas e produtos intermediários utilizados na fabricação das mercadorias integradas ao ativo permanente (VIII): R$ 400,00 e, nas destinadas à exportação (IX): R$ 7.000,00

Observações:

Nas operações internas, aplicou-se a alíquota normal básica do imposto, além de não se haver considerado o adicional ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.

Não se cogitou da questão relativa à integração, ou não, do IPI à base de cálculo do ICMS.

Nenhuma regra de isenção alcança as operações (entradas e saídas).

Computou-se o valor de R$ 5.500,00 como saldo credor do imposto relativo ao confronto do período de outubro de 2008.

Ao final daquele período, a referida sociedade empresarial efetivou o confronto entre créditos e débitos do ICMS, no qual apurou o saldo indicado em uma das alternativas que se seguem. Assinale-a.

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